Termos de Uso e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da MotorFiltros, o utilizador concorda com os presentes Termos de Uso e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá abster-se de utilizar o website.

2. Identificação da Empresa

A MotorFiltros disponibiliza através deste website informações sobre produtos, serviços e soluções relacionadas com filtros, lubrificantes e acessórios para veículos pesados.

3. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.

A MotorFiltros reserva-se o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto fornecido.

4. Preços

Os preços apresentados no website são indicados em kwanza (AOA).

A MotorFiltros reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

5. Encomendas

A realização de uma encomenda pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e Condições.

Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá uma comunicação com os detalhes da compra.

A MotorFiltros reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, incluindo erros de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de utilização fraudulenta do website.

6. Entregas

Os prazos de entrega são indicativos e podem variar em função da disponibilidade dos produtos, transportadora ou circunstâncias externas.

A MotorFiltros não poderá ser responsabilizada por atrasos causados por terceiros ou por situações de força maior.

7. Devoluções e Reembolsos

As devoluções e reembolsos estão sujeitos à Política de Reembolso e Devolução em vigor.

O cliente dispõe de 7 dias após a entrega para solicitar a devolução de um produto, desde que este se encontre na embalagem original, sem sinais de utilização e nas mesmas condições em que foi entregue.

8. Responsabilidade do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal, responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

É proibida qualquer utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam comprometer a segurança da plataforma.

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design e outros elementos, são propriedade da MotorFiltros ou dos respetivos titulares de direitos.

A reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia é proibida.

10. Limitação de Responsabilidade

A MotorFiltros envidará todos os esforços para manter a informação do website atualizada e correta. Contudo, não garante a ausência de erros, omissões ou interrupções no serviço.

A utilização dos produtos deverá respeitar as especificações técnicas e recomendações dos fabricantes.

11. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade da MotorFiltros e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

12. Alterações aos Termos

A MotorFiltros reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Uso e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

13. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Uso e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio decorrente da utilização deste website será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.